12/09/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:26

Prazo
21/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046723-43.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Município de Campinas - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - DIREITO TRIBUTÁRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

I.

CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO, ORIUNDA DE AÇÃO ANULATÓRIA II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO: EXISTÊNCIA DE OMISSÃO III.

RAZÃO DE DECIDIR: ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO OU ERRO.

IV.

DISPOSITIVO: EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 17:00

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:49

Despacho
27/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:36

Subprocesso Cadastrado
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 12:49

Prazo
25/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 13:00

Acórdão registrado
13/03/2025 12:15

AcórdãoFinalizado
11/03/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:30

Provimento em Parte
11/03/2025 13:30

Julgado
27/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:05

Inclusão em Pauta
25/11/2024 18:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/11/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
26/08/2024 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2024 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 10:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2024 09:49

Despacho
14/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 00:00

Publicado em
09/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
07/08/2024 14:01

Conclusos para decisão
07/08/2024 13:21

Distribuído por sorteio
05/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/08/2024 16:55

Processo Cadastrado
02/08/2024 12:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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