STJ - 1500376-72.2022.8.26.0443

04/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 13:32

Transitado em Julgado em 04/08/2025

17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554994/2025

17/06/2025 16:43

Protocolizada Petição 554994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 301414/2025 - AgRg

16/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301414 - AgRg no AREsp 2870448 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 15:47

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA CRUZ,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 301414/2025 - AgRg no AREsp 2870448

30/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/04/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375391/2025

29/04/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 375391/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 301414/2025 - AgRg

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 07:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301414 - AgRg no AREsp 2870448 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 301414/2025

07/04/2025 13:54

Protocolizada Petição 301414/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

03/04/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292389/2025

03/04/2025 15:55

Protocolizada Petição 292389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

01/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA CRUZ

10/03/2025 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2025 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA