TJSP - 3009860-87.2013.8.26.0302

05/09/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 21:33

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769905/2025 - AgRg no AREsp 2534249/SP

25/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770283/2025

22/08/2025 20:16

Protocolizada Petição 770283/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 769905/2025

22/08/2025 18:55

Protocolizada Petição 769905/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/08/2025

22/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 729282/2025 - PET

21/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 21:45

Expedição de Ofício nº 224684/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

20/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0729282 - PET no AREsp 2534249 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025 19:30

Extinta a punibilidade de OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR por falecimento - Petição Nº 2025/00729282 - PET no AREsp 2534249

18/08/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745602/2025

18/08/2025 18:48

Protocolizada Petição 745602/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/08/2025 12:01

Juntada de Petição de petição nº 729282/2025

14/08/2025 11:34

Protocolizada Petição 729282/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 13:30

Conheço do agravo de EDUARDO ODILON FRANCESCHI e PEDRO PAULO GROSSI ZAFRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/08/2025 13:30

Não conhecido o recurso de OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR (AREsp)

14/03/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/03/2024 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 195598/2024

14/03/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 12:28

Protocolizada Petição 195598/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

27/02/2024 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

26/02/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/02/2024 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA