01/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500023-27.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SAMUEL ANTONIO DA SILVA SANTOS - Intimação da Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP)
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:19

Ato ordinatório
27/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Alegações finais
24/08/2025 05:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 10:08

Juntada de Ofício
17/06/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:48

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:00

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 13:44

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:08

Expedição de Ofício.
21/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:33

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:30

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:00:00, Vara Única.
20/08/2024 12:36

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:25

Juntada de Ofício
12/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 21:20

Conclusos para despacho
29/07/2024 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
17/07/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 14:06

Juntada de Mandado
03/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 21:39

Expedição de Ofício.
05/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.
05/06/2024 13:50

Expedição de Mandado.
04/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 01:30:00, Vara Única.
06/02/2024 09:48

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:09

Juntada de Mandado
22/01/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 19:11

Expedição de Ofício.
28/11/2023 10:47

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
27/11/2023 17:09

Expedição de Mandado.
27/11/2023 10:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:35

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 22:29

Juntada de Ofício
24/10/2023 17:24

Recebida a denúncia
24/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:48

Evoluída a classe de 279 para 10943
27/09/2023 09:06

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 16:36

Apensado ao processo
29/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 09:31

Expedição de Certidão.
27/04/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 17:26

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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