09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002379-17.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Francisca Valbia Lima Silva - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Portanto, no mérito, REJEITO o pedido de indenização por danos morais.

Tendo em vista que a perda do objeto decorreu de ato espontâneo do réu (cancelamento da negativação e exclusão do débito) após o ajuizamento da ação, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no princípio da equidade.

Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade, interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E.

Tribunal.

Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação adesiva.

Pendentes custas a recolher, intimem-se as partes e advogados para suprirem a falta, sendo que na hipótese de decurso de prazo sem qualquer manifestação, deverá ser expedida certidão de crédito para inscrição na dívida ativa.

P.I., oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 502985/SP)
20/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:55

Julgada improcedente a ação
19/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento
29/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:59

Recebida a Petição Inicial
18/03/2025 09:32

Conclusos para decisão
17/03/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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