04/09/2025 13:02

Prazo
03/09/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130693-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Ana Pires da Costa Pagano - Impetrado: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por unanimidade, decretaram a extinção do 'mandamus', sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, tendo o 2º e 6º juízes se manifestado no sentido da concessão de ofício do sigilo processual, nos termos da declaração de voto da Des.

Carla Rahal. - - Advs: Paula Sion de Souza Naves (OAB: 169064/SP) - Dora Marzo de A Cavalcanti Cordani (OAB: 131054/SP) - Gabriel Holtz Rocha de Lima (OAB: 361440/SP) - 10º andar
02/09/2025 13:19

Acórdão registrado
01/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 12:42

Declaração assinada
29/08/2025 17:09

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:33

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não Conhecimento de recurso
28/08/2025 09:30

Julgado
18/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:50

Ato ordinatório
14/08/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:44

Ato ordinatório
31/07/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 18:07

Inclusão em Pauta
06/06/2025 09:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/06/2025 17:28

Despacho À Mesa
23/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 11:38

Liminar
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:58

Distribuído por prevenção
05/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 10:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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