TJSP - 0009365-18.2005.8.26.0224
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Gesse
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:31
Subprocesso Cadastrado
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26/08/2025 13:40
Prazo
-
26/08/2025 13:38
Unificação Pai
-
26/08/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009365-18.2005.8.26.0224/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Manoel Lopes Neto (Espólio) e outro - Embargdo: Condominio Residencial Hawai - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS.
PROCEDÊNCIA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXTINÇÃO EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
APELAÇÃO DO EXEQUENTE.
RECURSO PROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,- ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, PORQUE NÃO FOI ANALISADO O PEDIDO DEDUZIDO EM CONTRARRAZÕES.
NÃO ACOLHIMENTO.
SE O EMBARGANTE NÃO CONCORDAVA COM PARTE DA SENTENÇA, DEVERIA TER APELADO OU INTERPOSTO RECURSO ADESIVO, O QUE NÃO OCORREU.
MANIFESTAÇÃO CLARA DE INCONFORMISMO COM O V.
ACÓRDÃO QUE NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁ-LAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL.
INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II E III DO ART. 1.022 DO CPC.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natália Gregório Piedade (OAB: 428524/SP) - Andre Luiz dos Santos Pereira (OAB: 285894/SP) - Gustavo Bassetto (OAB: 369101/SP) - Caio Bassetto (OAB: 408971/SP) - 5º andar -
21/08/2025 22:29
Julgado virtualmente
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15/05/2025 18:57
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 17:40
Despacho
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13/02/2025 16:37
Conclusos para decisão
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07/02/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 17:29
Subprocesso Cadastrado
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23/01/2025 12:33
Prazo
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23/01/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 23:05
Acórdão registrado
-
18/12/2024 22:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/12/2024 22:47
Julgado virtualmente
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18/12/2024 13:44
Julgamento Virtual Iniciado
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16/08/2024 00:00
Publicado em
-
15/08/2024 00:00
Conclusos para decisão
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13/08/2024 11:40
Conclusos para decisão
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13/08/2024 09:44
Distribuído por competência exclusiva
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12/08/2024 00:00
Publicado em
-
07/08/2024 18:28
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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07/08/2024 17:19
Processo Cadastrado
-
06/08/2024 16:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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