07/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008617-09.2025.8.26.0566 - Inventário - Sucessões - Samuel Cássio Martins dos Santos - Trata-se de procedimento de arrolamento (arts. 659/663 do CPC), cuja partilha foi firmada de modo consensual, conforme fls. 78/87.

As certidões negativas constam de fls. 15/17; 63 e 74.

HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 78/87 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Diante da consensualidade em destaque, a assinatura desta sentença gerará, automaticamente, o seu trânsito em julgado, dispensando a expedição de certidão especifica.

O inventariante é beneficiário da AJG (fl. 12) e a certidão de homologação tributária está a fl. 104.

Entretanto, deixo de determinar a expedição dos Termos de Abertura e Encerramento em relação ao imóvel, pois este é objeto de alienação fiduciária.

Assim que averbada a baixa do direito real de garantia fiduciária, o inventariante requererá a expedição dos Termos para os fins do Provimento CGJ 14/2020.

Publique e intimem-se.

Cumpridas as determinações, dê-se baixa dos autos no sistema e remetam-os ao arquivo. - ADV: MARIA ESTELA GROMBONI SALLES MOREIRA (OAB 311499/SP)
02/09/2025 16:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:23

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
02/09/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:39

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 12:11

Juntada de Ofício
23/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 08:30

Recebida a Petição Inicial
21/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
19/07/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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