08/09/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046082-97.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pedro da Costa Carvalho - Sofa Design Eireli Epp - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: HERBERT MIRANDA PEREIRA FILHO (OAB 12340/RN), JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES (OAB 7538/RN), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 14:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/08/2025 11:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:32

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
05/02/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
28/01/2024 17:29

Suspensão do Prazo
14/12/2023 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 09:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/10/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2023 18:13

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 16:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 19:59

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 12:36

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2023 12:33

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 04:36

Suspensão do Prazo
11/12/2022 03:18

Suspensão do Prazo
02/12/2022 18:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 22:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2022 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2022 17:25

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 16:29

Expedição de Carta.
26/10/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 12:13

Expedição de Carta.
23/09/2022 12:12

Expedição de Carta.
14/07/2022 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 15:03

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 20:10

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 05:00

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2022 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2022 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2022 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2022 06:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 20:11

Expedição de Carta.
01/06/2022 20:11

Expedição de Carta.
01/06/2022 20:10

Expedição de Carta.
01/06/2022 20:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/06/2022 17:05

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 03:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 12:21

Conclusos para decisão
25/05/2022 12:20

Expedição de Certidão.
24/05/2022 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 03:57

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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