01/09/2025 09:31

Prazo
01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2381899-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Madeshopping Investimentos e Participações Ltda - Agravante: Pwf Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Agravado: Rodrigo Pereira de Souza - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA FINS DE PESQUISA SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENEFÍCIOS E RENDIMENTOS EM NOME DO DEVEDOR.

CAGED E PREVJUD.

POSSIBILIDADE.

REGRA DA IMPENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DEVE SER ANALISADA CASO A CASO, CONSOANTE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL.

VIABILIDADE DA PENHORA A SER ANALISADA APÓS O LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRETENDIDAS PELO EXEQUENTE.

DECISÃO ALTERADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Guerios Netto (OAB: 405684/SP) - Casillo Advogados - Sociedade de Advogados (OAB: 791/PR) - Joao Casillo (OAB: 94055/SP) - Cristian Luiz Moraes (OAB: 25855/PR) - Bianca Ferrari Fantinatti (OAB: 66455/PR) - Michel Guerios Netto (OAB: 36357/PR) - 5º andar
28/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:03

Acórdão registrado
28/08/2025 10:32

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:33

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
08/02/2025 07:14

AR Negativo Juntado
28/01/2025 11:29

Expedição de Aviso de Recebimento
27/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:03

Prazo
19/12/2024 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Publicado em
18/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:41

Ato ordinatório
16/12/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 20:24

Despacho
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:21

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:14

Distribuído por sorteio
11/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/12/2024 11:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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