29/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019045-17.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jetsmart Airlines - Ciência às partes da baixa dos autos.

Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Fls. 205/206: Considerando a juntada do formulário MLE, se devidamente preenchido e inexistindo causa impeditiva, expeça-se MLE em favor da parte autora.

Após, arquive-se, vez que não há custas finais a serem recolhidas.

Publique-se.

Registre-se.Intimem-se. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP)
27/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:31

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:10

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:32

Julgada improcedente a ação
11/11/2024 17:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 10:21

Juntada de Mandado
03/10/2024 14:27

Expedição de Mandado.
28/09/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 12:19

Expedição de Mandado.
30/07/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 07:32

Recebida a Petição Inicial
24/07/2024 11:53

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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