05/09/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1086232-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joander Jeova Oliveira de Assunção - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Concedo o prazo adicional requerido.

Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
04/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1086232-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joander Jeova Oliveira de Assunção - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls. 253/254, julgando extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

DEFIRO a expedição do mandado de levantamento em favor da parte autora, no valor de R$ 9.200,00, o que se dará por meio do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 1731/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça.

Para tanto, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), ficando a parte advertida desde já que a opção comparecer ao banco somente deverá ser selecionada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Informe o exequente sobre o cumprimento integral da avença, no prazo de trinta, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil).

P.R.I.C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB 380118/SP)
03/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:44

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
03/09/2025 09:46

Conclusos para decisão
02/09/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:49

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2025 21:46

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:21

Juntada de Certidão
26/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:47

Expedição de Carta.
25/06/2025 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2025 09:01

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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