01/09/2025 07:37

Conclusos para despacho
31/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003840-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019691-40.2024.8.26.0196; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Edson Alves Pereira; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:14

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:06

Distribuído por sorteio
05/08/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:48

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:54

Despacho
22/07/2025 15:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:24

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0017548-11.2024.8.26.0224

Externato de Educacao Infantil Santa Rit...

Narcisa Jesus Pinto Torres

Advogado: Angela Cotic

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0009647-66.2024.8.26.0361

Maria Ivani Barbosa Cordeiro Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduardo Montenegro Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2000 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1033961-24.2024.8.26.0114

Leonildo Storer

Banco Agibank S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0000268-77.2024.8.26.0660

Vinicius Zamariolli Itamino

Mhe Prestes

Advogado: Rodinei Antonio Juventino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1591449-06.2022.8.26.0224

Justica Publica

Rafael Souza do Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2022 11:05

Exibir Processo