26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1591449-06.2022.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1591449-06.2022.8.26.0224; Receptação; Apelante: JESSIKA VIVIANE RAMALHO DE OLIVEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
05/08/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:22

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:40

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 14:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/12/2024 17:05

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
16/08/2024 11:01

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 15:16

Juntada de Mandado
17/07/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:08

Expedição de Mandado.
04/07/2024 15:57

Expedição de Ofício.
03/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
13/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
25/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:35

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 12:34

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
05/04/2024 21:34

Expedição de Ofício.
05/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:12

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 19:41

Expedição de Carta precatória.
14/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 15:08

Expedição de Mandado.
06/12/2023 17:52

Expedição de Ofício.
06/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 20:21

Recebida a denúncia
05/12/2023 14:56

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/11/2023 11:42

Evoluída a classe de 279 para 283
29/11/2023 18:17

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:20

Expedição de Ofício.
02/10/2023 17:19

Expedição de Ofício.
28/09/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:16

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
17/07/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 17:09

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:22

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:38

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 18:15

Expedição de Certidão.
07/12/2022 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 17:04

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:30

Expedição de Certidão.
24/11/2022 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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