04/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002409-52.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Sebastião Alves de Oliveira -

Vistos.

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe, ficando advertida a parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciada por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156).

Int. - ADV: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (OAB 187591/SP), GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (OAB 394329/SP)
02/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:34

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2025 06:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:38

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 06:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:40

Conclusos para julgamento
08/04/2025 06:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 22:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:49

Expedição de Mandado.
21/03/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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