26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1530841-16.2021.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530841-16.2021.8.26.0050; Receptação; Apelante: SERGIO ROGATTI GOMES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
24/06/2025 10:30

Expedição de Mandado.
23/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 17:42

Conclusos para despacho
22/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/06/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:30:00, 28ª Vara Criminal.
22/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
18/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:40

Recebida a denúncia
17/02/2025 11:04

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:02

Evoluída a classe de 279 para 283
17/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/02/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 02:52

Suspensão do Prazo
30/10/2024 19:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 18:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 23:59

Suspensão do Prazo
06/02/2024 18:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 00:49

Suspensão do Prazo
20/10/2023 01:05

Suspensão do Prazo
09/10/2023 22:57

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 21:40

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 18:54

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 12:32

Expedição de Certidão.
04/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
03/07/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 19:09

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 17:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:37

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/03/2023 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 17:35

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:03

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 19:09

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 18:00

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:33

Expedição de Certidão.
25/11/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 00:32

Suspensão do Prazo
14/10/2022 22:24

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2022 15:58

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 19:08

Expedição de Certidão.
04/10/2022 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 17:40

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:04

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 19:29

Expedição de Certidão.
25/07/2022 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
22/07/2022 12:50

Expedição de Certidão.
22/07/2022 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 11:29

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 10:20

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/06/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:44

Expedição de Certidão.
13/04/2022 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
12/04/2022 11:33

Expedição de Certidão.
12/04/2022 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 18:38

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
18/01/2022 18:38

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2021 21:44

Suspensão do Prazo
17/11/2021 19:54

Expedição de Certidão.
17/11/2021 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
11/11/2021 17:17

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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