TJSP - 1505065-06.2016.8.26.0562

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

CNPJ: 58.200.015/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SMS-SANTOS MARINE SERVICOS BRASIL VISTORIAS LTDA-ME

CNPJ: 07.794.518/0001-93

SEBASTIANA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*76-82

CRISTIANO SANTANA ANDRADE

CPF *69.***.*01-65

KAUE MARTINI BATHE

CPF *90.***.*43-93

LUCIANO FERNANDES DE ANDRADE

CPF *34.***.*41-71

LUIZ HENRIQUE PEREIRA MARTINI

CPF *97.***.*38-84

MARTIMIANO APARECIDO RODRIGUES ANTONIO

CPF *19.***.*80-71

Advogados

LIVIA MARIN FUMAGALI SILVESTRE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1505065-06.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SEBASTIANA MARTINS DE OLIVEIRA - Não houve bloqueio de valores da coexecutada na presente Execução Fiscal.

    Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, Nada sendo requerido especificamente ou havendo pedido de suspensão, aguarde-se desde logo por um ano nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6830/80, ficando ciente a exequente.Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do parágrafo 2º do artigo 40 da Lei 6830/80 Intimem-se. - ADV: LÍVIA MARIN FUMAGALI SILVESTRE (OAB 390302/SP)

  • 01/09/2025 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 10:49

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2025 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2025 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 03/08/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 18:11

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/07/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2024 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora

  • 06/03/2024 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 17:38

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/09/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 17/02/2023 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 13/02/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 13/02/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 16:22

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 13/02/2023 16:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 13/02/2023 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2022 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 17:40

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 22/10/2021 16:00

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2021 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 15/06/2021 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2021 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2021 19:20

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 07/05/2021 17:23

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 11:41

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2021 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2021 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/01/2021 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/01/2021 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 26/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/12/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/10/2020 03:34

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2020 03:34

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2020 03:33

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2020 03:33

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2020 03:30

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2020 03:30

    Expedição de Carta.

  • 28/10/2020 03:30

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2020 16:28

    Inclusão de Responsável Tributário Deferida

  • 08/07/2020 16:28

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2019 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2019 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2019 23:28

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2018 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2018 05:44

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2018 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2018 05:48

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2018 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2017 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/08/2016 17:30

    Expedição de Carta.

  • 15/08/2016 17:29

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 27/07/2016 16:15

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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