TJSP - 1529505-20.2024.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO FELIPE DA SILVA

CPF *94.***.*23-75

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

CIA DO METROPOLITANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RUBENS SOUZA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1529505-20.2024.8.26.0228; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1529505-20.2024.8.26.0228; Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Reginaldo Felipe da Silva; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 13/08/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 22:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/08/2025 21:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/08/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 09:38

    Recebido o recurso

  • 12/08/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 14:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/08/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 15:53

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 31/07/2025 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 15:54

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 16:16

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2025 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2025 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 12:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 18:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/07/2025 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 03/07/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 21:52

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 21:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:30:00, 28ª Vara Criminal.

  • 30/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 17:43

    Recebida a denúncia

  • 05/05/2025 11:37

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 11:28

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 04/05/2025 05:56

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/05/2025 05:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/04/2025 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/04/2025 14:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 28/04/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 10/02/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 07/01/2025 16:42

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 19/12/2024 20:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/12/2024 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/12/2024 10:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2024 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/12/2024 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/12/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 09:53

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:59

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 13/12/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 14:12

    Mudança de Magistrado

  • 13/12/2024 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 06:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 13/12/2024 06:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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