09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506492-55.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro de Paula Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram parcial provimento ao recurso, readequando-se as penas do réu LEANDRO DE PAULA SILVA, que totalizaram 2 anos e de reclusão e 10 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
08/09/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506492-55.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506492-55.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Jeyson Lee Cosmo Nascimento da Silveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Leandro de Paula Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 13:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 09:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/07/2025 16:38

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 16:36

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:12

Expedição de Ofício.
16/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:52

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:47

Juntada de Mandado
10/07/2025 12:47

Juntada de Mandado
18/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:30

Conclusos para despacho
11/06/2025 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 18:20

Expedição de Ofício.
06/06/2025 18:20

Expedição de Ofício.
04/06/2025 16:57

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:57

Expedição de Mandado.
30/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:28

Suspensão do Prazo
07/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 21:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:23

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:08

Juntada de Mandado
05/05/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:08

Juntada de Mandado
11/04/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 23:30

Expedição de Ofício.
05/04/2025 23:30

Expedição de Ofício.
04/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
01/04/2025 12:09

Expedição de Ofício.
31/03/2025 08:21

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:21

Expedição de Mandado.
31/03/2025 08:21

Expedição de Mandado.
28/03/2025 19:00

Expedição de Ofício.
28/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:42

Evoluída a classe de 279 para 283
17/03/2025 16:44

Recebida a denúncia
17/03/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 01:30:00, 15ª Vara Criminal.
17/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 23:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/03/2025 11:40

Evoluída a classe de 279 para 283
11/03/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:29

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
07/03/2025 13:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:24

Expedição de Ofício.
07/03/2025 11:23

Expedição de Ofício.
07/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:34

Mudança de Magistrado
07/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:04

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/03/2025 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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