26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506191-45.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506191-45.2024.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: DEMERVAL DE OLIVEIRA; Advogado: Fabio Nascimento de Lima (OAB: 323203/SP); Advogado: Adriano Aparecido Magdalena (OAB: 478568/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 15:24

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 16:24

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:59

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2025 10:47

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:17

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:27

Conclusos para decisão
08/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:49

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
02/07/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 17:30

Conclusos para julgamento
19/06/2025 17:28

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 23:25

Suspensão do Prazo
07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
04/04/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:39

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:00:00, 16ª Vara Criminal.
01/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:06

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:31

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 03:41

Suspensão do Prazo
21/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:53

Expedição de Mandado.
14/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 02:00:00, 16ª Vara Criminal.
20/06/2024 08:07

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 13:24

Juntada de Mandado
18/06/2024 13:24

Juntada de Mandado
14/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:22

Expedição de Mandado.
25/04/2024 08:47

Expedição de Ofício.
24/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:12

Recebida a denúncia
19/04/2024 12:13

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2024 13:14

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2024 21:06

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 08:32

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2024 07:02

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 11:42

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:31

Expedição de Alvará.
05/03/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 15:38

Expedição de Ofício.
05/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:47

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:46

Mudança de Magistrado
05/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/03/2024 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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