TJSP - 0506795-59.2010.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ: 45.699.626/0001-76

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUGUSTO GOMES DA SILVA

JAIRO RIBEIRO SILVA

Advogados

WILCK BATISTA LEANDRO

OAB: 37402/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0506795-59.2010.8.26.0116 (116.01.2010.506795) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Augusto Gomes da Silva - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo nº 0001095-71.2024.8.26.0116, conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: WILCK BATISTA LEANDRO (OAB 37402/DF)

  • 28/08/2025 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 16:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 15:33

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 04/07/2025 11:57

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/02/2025 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 27/10/2023 16:58

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 27/10/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 13:02

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/04/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 14:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/10/2022 16:02

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/09/2022 22:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 15:45

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/08/2022 11:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/08/2022 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 24/03/2022 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 22/03/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 16:22

    Decisão

  • 30/09/2021 14:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/09/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 15:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 09/09/2021 17:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/08/2021 13:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2021 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2021 13:38

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 22/08/2019 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 09:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/04/2019 14:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/08/2018 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2018 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2018 12:27

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 28/06/2018 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2018 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2018 16:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2018 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2018 15:01

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/02/2018 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2018 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2018 18:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/10/2017 18:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2017 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2017 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2017 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2017 14:53

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 15/12/2016 13:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 16/11/2016 18:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 01/11/2016 15:20

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/01/2016 12:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/12/2015 18:40

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/03/2015 11:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/01/2015 15:41

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 05/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2013 17:02

    Recebimento de Carga

  • 19/04/2013 14:03

    Carga Outro

  • 18/12/2012 00:00

    Aguardando Retirada

  • 20/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 16/02/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 07/10/2010 00:00

    Mandado na Pasta

  • 07/10/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 06/10/2010 10:36

    Recebimento de Carga

  • 30/09/2010 13:27

    Carga à Vara Interna

  • 30/09/2010 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2010

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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