04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030717-38.2024.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Raquel Oliveira Bessa (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento parcial ao recurso da Ré, prejudicado o recurso da Autora.

V.U. - ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DEMORA EXCESSIVA DA CONCESSIONÁRIA PARA EFETUAR RELIGAÇÃO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.

PRESUNÇÃO DE VERACIDADE.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS PELA PRIVAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL.

QUANTUM INDENIZATÓRIO EXCESSIVO.

REDUÇÃO.

RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
02/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:10

Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 08:20

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:16

Julgada Procedente a Ação
12/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento
25/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:26

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Réplica
01/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 20:28

Expedição de Carta.
27/08/2024 20:27

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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