31/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
31/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003810-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033053-64.2024.8.26.0114; Recurso; Requerente: Ricardo Aparecido Magalhães; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerente: Valdeci Lopes do Prado; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerente: Renato Alves da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerente: Paulo Henrique de Oliveira Frederico; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerente: Renato Aparecido de Goes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev; Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:51

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:05

Distribuído por sorteio
04/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
02/08/2025 06:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:55

Prazo Intimação - 15 Dias
22/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:35

Despacho
21/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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