26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1505075-84.2023.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505075-84.2023.8.26.0536; Receptação; Apelante: JOSE VALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:20

Recebido o recurso
31/07/2025 14:04

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 13:56

Juntada de Mandado
21/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 15:56

Expedição de Mandado.
11/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 05:43:51, 1ª Vara Criminal.
08/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:55

Expedição de Ofício.
07/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
07/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
18/02/2025 17:28

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/02/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 09:56

Juntada de Mandado
21/01/2025 20:14

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:49

Expedição de Ofício.
17/12/2024 16:56

Expedição de Ofício.
17/12/2024 16:22

Expedição de Mandado.
17/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:25

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 10:57

Recebida a denúncia
05/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/11/2024 12:46

Evoluída a classe de 279 para 283
04/11/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
25/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 09:42

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
24/07/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 00:05

Suspensão do Prazo
21/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:04

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/01/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:49

Evoluída a classe de 279 para 283
09/01/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2024 11:02

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2024 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/12/2023 18:06

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 14:47

Juntada de Alvará
25/12/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 13:26

Expedição de Alvará.
25/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
25/12/2023 13:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
25/12/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
25/12/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
25/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
25/12/2023 06:34

Mudança de Magistrado
25/12/2023 06:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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