TJSP - 1050355-43.2023.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eliza Amelia Maia Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050355-43.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Luciana Renata Espirito Santo Dias Rodrigues - Requerido: Município de Campinas - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
PRETENSÃO À APOSENTADORIA ESPECIAL E ABONO DE PERMANÊNCIA, MEDIANTE CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO EXERCIDO NA FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA.
SENTENÇA CITRA PETITA.
RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA.
AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO PEDIDO DO DIREITO À INTEGRALIDADE E PARIDADE DE PROVENTOS.
RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R.
SENTENÇA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP) - Kerli Neves Lopes (OAB: 187792/SP) - Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 15:14
Prazo
-
03/09/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 17:36
Julgado Virtualmente
-
01/09/2025 10:54
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/07/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 00:00
Publicado em
-
08/07/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:38
Distribuído por sorteio
-
07/07/2025 08:03
Processo Cadastrado
-
04/07/2025 20:02
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002063-60.2025.8.26.0048
Associacao de Proprietarios do Residenci...
Simone Fanton Papiani Gosmano
Advogado: Gabriel de Almeida Yorio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 16:44
Processo nº 0004593-72.2024.8.26.0506
Luiz Alberto Machado
Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...
Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2021 12:12
Processo nº 1017060-82.2025.8.26.0554
Vinicius Santos Silva
Joao Vitor Neto Sena de Souza
Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2025 12:23
Processo nº 1050355-43.2023.8.26.0114
Luciana Renata Espirito Santo Dias Rodri...
Prefeitura Municipal de Campinas
Advogado: Marco Aurelio Carpes Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2023 21:46
Processo nº 1020347-76.2022.8.26.0451
Sociedade Piracicabana de Ensino LTDA
Geovana de Oliveira
Advogado: Israel Faiote Bittar
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2024 16:06