29/08/2025 14:26

Prazo
29/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024510-61.2023.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Tq Loja de Conveniência Ltda - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE COBRANÇA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DA PARTE AUTORA.

INEXISTÊNCIA DE CONTRATO REGULARMENTE ASSINADO.

NO CONTRATO JUNTADO PELA PARTE AUTORA NÃO CONSTA ASSINATURA ELETRÔNICA DA PARTE RÉ.

EXIGIBILIDADE DE PARTE DA DÍVIDA CONFESSADA PELA PARTE RÉ.

QUESTÃO DOS JUROS E CAPITALIZAÇÃO SUPERADA EM RAZÃO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA PELA PARTE RÉ APESAR DA AUSÊNCIA DE CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Nayara Joice Teixeira de Queiroz (OAB: 345569/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:23

Acórdão registrado
27/08/2025 18:34

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:38

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 11:01

Retirado do Julgamento Virtual
15/07/2025 09:26

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 10:42

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
18/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 13:43

Processo Cadastrado
28/02/2025 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005195-24.2025.8.26.0405

Led Imoveis Assessoria Imobiliaria

Marcio de Andrade Militao

Advogado: Rogerio Lovizetto Goncalves Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1014789-02.2022.8.26.0071

Laor Arantes dos Santos

Carlos Roberto de Lima

Advogado: Alexandre Santiago Comegno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1003119-87.2024.8.26.0073

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Willian Goncalves Paulino

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1019140-50.2025.8.26.0576

Aline Naiara de Almeida

Fernanda de Jesus Gatti 30951525824

Advogado: Andre Cavichio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 1024510-61.2023.8.26.0032

Banco Bradesco S/A

J.p.t.. de Queiroz Padaria - EPP

Advogado: Samuel Henrique Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2023 11:02

Exibir Processo