26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504059-86.2024.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504059-86.2024.8.26.0269; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: NELSON ALESSANDRO MORAES DE OLIVEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:12

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/08/2025 00:03

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 17:18

Juntada de Mandado
31/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 10:15

Expedição de Mandado.
29/07/2025 17:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 05:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:13

Expedição de Ofício.
25/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 06:29

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:28

Juntada de Mandado
08/04/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 22:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 22:27

Expedição de Mandado.
04/04/2025 22:26

Expedição de Mandado.
04/04/2025 22:25

Expedição de Mandado.
04/04/2025 22:24

Expedição de Mandado.
04/04/2025 22:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 22:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:31

Apensado ao processo
15/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:04

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:23

Expedição de Ofício.
14/01/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/01/2025 20:02

Expedição de Mandado.
14/01/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
14/01/2025 15:56

Recebida a denúncia
14/01/2025 10:32

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:14

Evoluída a classe de 279 para 283
14/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:03

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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