26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503826-33.2021.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503826-33.2021.8.26.0451; Furto Qualificado; Apelante: Felipe Rafael Pilão; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 09:28

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/06/2025 03:00:00, 3ª Vara Criminal.
27/06/2024 15:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 13:15

Juntada de Mandado
21/06/2024 16:56

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/06/2024 13:54

Revogado o acordo de não persecução penal de #{nome_da_parte}
17/06/2024 13:48

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:42

Processo Reativado
17/06/2024 13:41

Evoluída a classe de 279 para 283
13/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:15

Arquivado Provisoramente
23/12/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2022 03:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:11

Arquivado Provisoramente
29/09/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 09:20

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:17

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:17

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
19/09/2022 14:02

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 15:21

Expedição de Mandado.
11/07/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:50

Conclusos para decisão
01/07/2022 16:13

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/09/2022 01:00:00, 3ª Vara Criminal.
30/06/2022 14:09

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 13:49

Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 08:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 08:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:18

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 11:40

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 15:10

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:04

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:04

Expedição de Certidão.
11/04/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 14:25

Expedição de Certidão.
18/01/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:31

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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