05/09/2025 17:33

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
05/09/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:21

Apensado ao processo
05/09/2025 11:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 11:20

Apensado ao processo
05/09/2025 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007465-24.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Carmo dos Santos de Almeida - Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ.

Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa.

Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título.

Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 26921/ES), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP)
29/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2025 17:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:24

Julgada Procedente a Ação
31/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
22/08/2024 08:06

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 19:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 21:13

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
06/07/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 17:00

Expedição de Carta.
05/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 21:53

Recebida a Petição Inicial
04/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 20:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 20:27

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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