TJSP - 7000345-27.2019.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAYOAN GUSTAVO DE PAULA

CPF *44.***.*55-97

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:19

    Declarada a Remição

  • 03/09/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 08:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000345-27.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LAYOAN GUSTAVO DE PAULA - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

  • 28/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:29

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 30/07/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 21:33

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 30/06/2025 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 11:02

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 13/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 13:59

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 20:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 20:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 09:38

    Protocolo Juntado

  • 15/07/2024 09:33

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 07:44

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 07:44

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2024 08:18

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 07/06/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 16:10

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 16:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/05/2024 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 19:12

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 13:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2024 13:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/03/2024 13:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2024 13:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/03/2024 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2024 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/03/2024 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/03/2024 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 14:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/03/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2022 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 26/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 11/09/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 09/03/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2020 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 03/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/12/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 06/12/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/12/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 03/12/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/11/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/11/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 07/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/11/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/11/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/10/2019 00:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/10/2019 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2019 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/10/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/01/2019 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 30/01/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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