TJSP - 2129473-34.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 10:03
Prazo
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04/09/2025 09:58
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129473-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Auto Posto Itamaraty Castelo Ltda - Agravado: Bartolomeu Carlos Venancio Fererira e outro - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.
CONDENAÇÃO DO EXECUTADO NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (R$ 36.536,00).
DECISÃO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO.
SENTENÇA CONDENATÓRIA IMPUGNADA POR RECURSOS DE APELAÇÃO, CUJO ACÓRDÃO AFASTOU A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELOS AUTORES, QUE PENDE DO EXAME DE ADMISSIBILIDADE, TODAVIA NÃO É DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DEVE SE ADEQUAR AO CONTEÚDO DO ACÓRDÃO, O QUE IMPLICA EM SUA EXTINÇÃO.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Dantas de Souza (OAB: 116976/SP) - Jose Roberto de Souza (OAB: 130159/SP) - Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB: 288215/SP) - 5º andar -
29/08/2025 23:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 21:43
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:44
Julgado virtualmente
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26/08/2025 15:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
10/07/2025 16:28
Conclusos para decisão
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04/06/2025 12:28
Prazo
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02/06/2025 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/06/2025 12:33
Subprocesso Cadastrado
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26/05/2025 11:33
Prazo
-
26/05/2025 11:09
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 19:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/05/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 18:32
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 17:58
Despacho
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 15:05
Conclusos para decisão
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30/04/2025 15:01
Distribuído por competência exclusiva
-
30/04/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
30/04/2025 14:07
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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