26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503294-02.2024.8.26.0533; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503294-02.2024.8.26.0533; Furto Qualificado; Apelante: Fernando Soares Spessato; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Advogada: Fabiana Fernanda Fachine (OAB: 388482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:22

Recebido o recurso
29/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 16:56

Juntada de Mandado
21/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
07/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 15:36

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 14:43

Juntada de Mandado
13/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
12/06/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:49

Juntada de Mandado
20/05/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:35

Expedição de Ofício.
16/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
16/05/2025 09:43

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:31

Juntada de Mandado
14/05/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 10:45:00, 2ª Vara Criminal.
07/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 08:28

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:17

Juntada de Ofício
23/04/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:55

Juntada de Mandado
23/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:36

Expedição de Ofício.
24/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 17:06

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:38

Recebida a denúncia
21/03/2025 12:31

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:15

Evoluída a classe de 280 para 283
11/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 23:34

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 16:16

Expedição de Carta precatória.
25/10/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:23

Expedição de Alvará.
14/10/2024 13:26

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/10/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:03

Juntada de Ofício
14/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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