26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503165-89.2024.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503165-89.2024.8.26.0664; Estelionato; Apelante: Camila Aparecida da Silva; Advogado: Alecio Pomini Nogarini Junior (OAB: 499070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:05

Recebido o recurso
04/08/2025 16:02

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:59

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 16:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/07/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:37

Guia Eletrônica Enviada
25/07/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:46

Recebido o recurso
22/07/2025 12:47

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:11

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:13

Expedição de Mandado.
14/07/2025 17:08

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 10:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/07/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 15:34

Juntada de Ofício
07/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:59

Mantida a Decisão Anterior
25/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:22

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Alegações finais
24/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
18/04/2025 05:51

Juntada de Petição de Denúncia
18/04/2025 05:36

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 15:55

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:08

Conclusos para decisão
08/04/2025 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:17

Mantida a Prisão Preventiva
27/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 08:06

Conclusos para decisão
26/02/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:24

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:23

Juntada de Mandado
13/02/2025 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:53

Expedição de Mandado.
09/02/2025 22:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/02/2025 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:02

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:00

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:46

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:44

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
03/02/2025 15:52

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:57

Mantida a Decisão Anterior
29/01/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:25

Remetido ao DJE para Republicação
24/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:21

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 11:34

Juntada de Ofício
07/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:14

Juntada de Mandado
12/12/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:46

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:11

Expedição de Ofício.
09/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:39

Evoluída a classe de 279 para 283
02/12/2024 17:23

Recebida a denúncia
02/12/2024 16:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:02

Juntada de Petição de Denúncia
19/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:04

Apensado ao processo
31/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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