TJSP - 1502708-35.2021.8.26.0576

1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESSE MARCUS PIVOTTO

CPF *12.***.*70-74

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

ATRIO HOTEIS S.A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502708-35.2021.8.26.0576; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502708-35.2021.8.26.0576; Estelionato; Apelante: JESSE MARCUS PIVOTTO; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 23/05/2024 21:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 12:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/04/2025 03:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 23/05/2024 11:41

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 15:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/05/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2023 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 14:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2022 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2022 17:57

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 28/06/2022 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 04:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 14:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 17:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 17:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/05/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 17:08

    Classe retificada de 278 para 283

  • 06/05/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 21:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:41

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/06/2022 01:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 05/04/2022 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2022 13:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/03/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 17:02

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2022 17:01

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2022 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2021 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2021 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2021 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 16:49

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2022 01:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 19/10/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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