TJSP - 1020953-49.2023.8.26.0361
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:24
Prazo
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04/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020953-49.2023.8.26.0361 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Marlene Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Belian Moda Ltda (besni) e outros - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - RESPONSABILIDADE CIVIL.
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.
QUEDA EM ESCADA ROLANTE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
ALEGAÇÃO DE DEFEITO NO EQUIPAMENTO E FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
FILMAGEM DO CIRCUITO INTERNO DO ESTABELECIMENTO DEMONSTRA QUE A AUTORA DEU PASSOS PARA TRÁS NA ESCADA ROLANTE EM MOVIMENTO, CONTRARIANDO NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA, E SE DESEQUILIBROU, OCASIONANDO A QUEDA QUE MOTIVOU A PARADA AUTOMÁTICA DO EQUIPAMENTO.
CONDUTA IMPRUDENTE DA PRÓPRIA VÍTIMA CARACTERIZADA.
FATO EXCLUSIVO DA VÍTIMA QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NOS TERMOS DO ART. 14, §3º, II, DO CDC.
NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS E SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADO.
MANUTENÇÃO REGULAR DO EQUIPAMENTO COMPROVADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurélio Marcondes de Carvalho (OAB: 395006/SP) - Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - Luis Fernando Pereira Neves (OAB: 232352/SP) - 5º andar -
30/08/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 21:44
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:44
Julgado virtualmente
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26/08/2025 17:03
Julgamento Virtual Iniciado
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 13:44
Conclusos para decisão
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06/05/2025 12:09
Distribuído por sorteio
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05/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/04/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/04/2025 12:45
Processo Cadastrado
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25/04/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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24/04/2025 11:53
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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