26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502675-39.2024.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502675-39.2024.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Marcelo Felix da Silva; Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: 512157/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 03:32

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 13:09

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:55

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 11:55

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
30/07/2025 11:54

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 19:06

Expedição de Ofício.
21/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
21/07/2025 05:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 03:34

Suspensão do Prazo
30/06/2025 14:19

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:45

Expedição de Ofício.
04/05/2025 15:35

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:42

Mantida a Prisão Preventiva
16/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 19:12

Expedição de Ofício.
19/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:54

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 01:15:00, 1ª Vara Judicial.
16/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:56

Conclusos para decisão
09/12/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 07:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 23:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 10:23

Juntada de Ofício
18/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 14:39

Juntada de Mandado
30/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 19:12

Expedição de Ofício.
17/09/2024 19:12

Expedição de Ofício.
17/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2024 14:39

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:32

Evoluída a classe de 280 para 300
13/09/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:22

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
30/08/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 09:33

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:20

Juntada de Mandado
27/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:03

Juntada de Mandado
27/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004133-91.2025.8.26.0099

Clovis Marcelino

Prefeitura Municipal de Braganca Paulist...

Advogado: Fernando Luchetti Fenerich

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0015806-87.2024.8.26.0114

Marina Silva

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Jorge Luiz Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0015604-95.2023.8.26.0001

Diana das Neves Amadeu Sapiensa

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Jose Mauro de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 1020953-49.2023.8.26.0361

Marlene Pereira de Souza

Lojas Belian Moda LTDA (Besni)

Advogado: Marco Aurelio Marcondes de Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1002565-13.2025.8.26.0302

Dog Natural Food LTDA ME

Polifrigor S/A Industria e Comercio de A...

Advogado: Cassia Savicius

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 02:01

Exibir Processo