04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024537-55.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda e outro - Agravado: Valdemiro Salema Cardoso e outro - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO QUE NÃO CONCEDEU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À APELANTE.

PESSOA JURÍDICA.

DIFICULDADE FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS.

SÚMULA Nº 481 DO STJ.

INDEFERIMENTO.

INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM NÃO TER A PARTE CONDIÇÕES DE SUPORTAR AS CUSTAS DO PROCESSO.

FUNDADAS RAZÕES PARA O INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 756,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Marcelo Gagliardi (OAB: 220199/SP) - 5º andar
30/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:28

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:53

Expedição de Carta.
28/05/2025 16:52

Expedição de Carta.
28/05/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 06:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 14:35

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 08:41

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/04/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:29

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento
22/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 10:39

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 16:26

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 07:02

Juntada de Certidão
06/09/2024 07:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 15:47

Expedição de Carta.
05/09/2024 15:47

Expedição de Carta.
05/09/2024 15:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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