TJSP - 1006951-22.2023.8.26.0637
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:24
Prazo
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04/09/2025 09:20
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006951-22.2023.8.26.0637 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Vagner Roberto Machado de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Manoel Jesus Costa dos Santos - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE CONTRATO DE EMPREITADA.
METRAGEM CONSTRUÍDA CONTROVERTIDA.
NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL PARA APURAÇÃO DA ÁREA EFETIVAMENTE EDIFICADA.
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE CERCEOU O DIREITO DE DEFESA.
RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giuliano Yunomae (OAB: 403941/SP) (Convênio A.J/OAB) - Tiago Rodrigues Sanchez (OAB: 341112/SP) - Rodrigo Monagati Cirilo da Silva (OAB: 343074/SP) - 5º andar -
30/08/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 21:49
Acórdão registrado
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29/08/2025 20:08
Julgado virtualmente
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26/08/2025 23:18
Julgamento Virtual Iniciado
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26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 14:05
Conclusos para decisão
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20/05/2025 11:01
Distribuído por sorteio
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16/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 17:57
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/05/2025 14:10
Processo Cadastrado
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12/05/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
09/05/2025 12:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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