26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502495-62.2023.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502495-62.2023.8.26.0510; Furto Qualificado; Apelante: Dailto de Ramos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:19

Baixa Definitiva
14/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 07:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:09

Julgamento
25/01/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 23:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 11:03

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:58

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:11

Recebidos os autos
20/05/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 01:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:06

Distribuído por competência exclusiva
02/05/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:38

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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