TJSP - 1008222-63.2024.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:24
Prazo
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04/09/2025 09:20
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008222-63.2024.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Conjunto Residencial Ana Costa “c” e outro - Apelado: Jaqueline Araujo do Nascimento - Me na pessoa de seu representante legal Jaqueline Araújo do Nascimento - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CONTRATAÇÃO DA RÉ PARA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADOR CONDOMINIAL.
INADIMPLEMENTO DA RÉ, QUE NÃO CONCLUIU O SERVIÇO NO PRAZO ESTABELECIDO, DEIXANDO O EQUIPAMENTO INOPERANTE MAIS DE UM ANO.
RESCISÃO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS DEVIDAMENTE RECONHECIDAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.
PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À SÍNDICA EM RAZÃO DAS RECLAMAÇÕES DOS CONDÔMINOS DURANTE O PERÍODO DE INATIVIDADE DO ELEVADOR.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Deusdedith Chaves Filho (OAB: 117889/SP) - Rosimeire Mian Caffaro (OAB: 226273/SP) - 5º andar -
30/08/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 21:44
Acórdão registrado
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29/08/2025 19:07
Julgado virtualmente
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26/08/2025 17:03
Julgamento Virtual Iniciado
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26/05/2025 00:00
Publicado em
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26/05/2025 00:00
Publicado em
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22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/05/2025 12:49
Conclusos para decisão
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20/05/2025 12:19
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 00:00
Publicado em
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14/05/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/05/2025 17:37
Processo Cadastrado
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14/05/2025 10:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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