29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000802-43.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Joao Paulo de Oliveira Rosa - Vista à Defesa. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP)
10/04/2025 09:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2025 09:54

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 12:52

Contrarrazões Juntada
18/03/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:06

Remetido ao DJE
17/03/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 04:40

Suspensão do Prazo
19/11/2024 10:17

Apelação/Razões Juntada
18/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 06:01

Remetido ao DJE
17/11/2024 14:26

Julgada improcedente a ação
14/11/2024 11:39

Conclusos para Sentença
14/11/2024 11:35

Petição Juntada
22/10/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 15:32

Alegações Finais Juntadas
22/10/2024 10:48

Remetido ao DJE
22/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 22:29

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:29

Petição Juntada
19/06/2024 14:31

Especificação de Provas Juntada
06/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:44

Remetido ao DJE
05/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:44

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:40

Réplica Juntada
23/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 09:09

Remetido ao DJE
23/05/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 12:10

Contestação Juntada
19/04/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:46

Remetido ao DJE
18/04/2024 15:51

Recebida a Petição Inicial
18/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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