TJSP - 0012648-21.2024.8.26.0309
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 10:19
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
02/09/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:41
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012648-21.2024.8.26.0309/13 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Filipe Eduardo Clini -
Vistos.
I.
Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
II.
Após, com a comprovação do pagamento nestes autos, expeça-se mandado de levantamento, se o caso, devendo a parte requerente juntar aos autos formulário eletrônico devidamente preenchido, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
III.
Para os casos em que a parte requerente manifestar discordância em relação ao valor depositado, intime-se a entidade devedora para manifestação, com oportuna remessa dos autos à conclusão para o que de direito.
IV.
Para os casos em que houver concordância ou não houver expressa discordância da parte requerente em relação ao valor aqui depositado, certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção e, oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei, desnecessário, contudo, a comunicação ao DEPRE quanto a extinção do presente requisitório (Portaria nº 10.2013/2023).
Int. - ADV: FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP) -
01/09/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:31
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
01/09/2025 11:30
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
01/09/2025 11:30
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
29/08/2025 15:40
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 05:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000855-04.2025.8.26.0302
Wilson Santo Concuruto
Simone das Dores Ferreira Dias
Advogado: Romario Aldrovandi Ruiz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 10:05
Processo nº 1006799-14.2020.8.26.0302
Nelson Velasco
Banco do Brasil S/A Sucessor Extinto Ban...
Advogado: Daniel Romariz Rossi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2020 18:08
Processo nº 0007005-48.2025.8.26.0309
Nilson Cesar Chignolli
Prefeitura Municipal de Jundiai
Advogado: Vanessa Farias Braga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/01/2025 11:35
Processo nº 1000765-44.2025.8.26.0691
Elza de Oliveira
Prefeitura Municipal de Buri
Advogado: Gustavo Pessoa Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 16:10
Processo nº 1166670-65.2024.8.26.0100
Ccp Marfim Empreendimentos Imobiliarios ...
Kelly Oliveira dos Santos - ME (Nome Fan...
Advogado: Fernando Denis Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2024 18:51