11/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/09/2025 11:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004740-40.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1007490-03.2022.8.26.0223) (processo principal 1007490-03.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Edificio Village -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração, posto que, aparentemente, tempestivos.

Deixo, entretanto, de dar-lhes provimento, na medida em que absolutamente ausentes quaisquer dos vícios legais autorizadores.

A pretensão do embargante é nitidamente infringente e deverá ser atacada através dos recursos adequados.

Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES (OAB 269383/SP), VINICIUS FERREIRA GOMES DE SOUZA (OAB 419475/SP)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:40

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:26

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:11

Apensado ao processo
16/06/2025 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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