26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501046-89.2023.8.26.0180; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501046-89.2023.8.26.0180; Leve; Apelante: Tiago de Oliveira; Advogada: Aline Maria Borges de Oliveira (OAB: 507135/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 13:31

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:16

Juntada de Mandado
25/06/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 23:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 12:47

Juntada de Mandado
23/06/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 12:58

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:07

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:11

Juntada de Mandado
26/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:09

Juntada de Mandado
19/05/2025 14:09

Juntada de Mandado
19/05/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:17

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
15/05/2025 11:16

Expedição de Mandado.
15/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:15

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 10:30:00, 1ª Vara.
23/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 07:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 17:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/10/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 15:03

Juntada de Ofício
07/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:03

Juntada de Mandado
26/09/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:24

Expedição de Ofício.
20/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:57

Recebida a denúncia
18/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:19

Conclusos para decisão
18/09/2024 08:05

Evoluída a classe de 279 para 283
17/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Denúncia
17/09/2024 07:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/08/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2024 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 21:44

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
05/06/2024 16:37

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
05/06/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:50

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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