TJSP - 1500255-35.2022.8.26.0058
1ª instância - 01 Cumulativa de Agudos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 14:08
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 14:07
Ofício Juntado
-
19/11/2024 15:52
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
09/11/2024 22:14
Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
-
06/11/2024 16:37
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
-
05/11/2024 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 12:04
Certidão de Cartório Expedida
-
04/11/2024 09:09
Documento Juntado
-
03/07/2024 09:37
Autos no Prazo
-
03/07/2024 09:33
Certidão de Cartório Expedida
-
01/07/2024 14:50
Documento Juntado
-
05/06/2024 20:37
Edital de Intimação Expedido
-
05/06/2024 13:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/06/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
04/05/2024 08:00
AR Negativo Juntado - Desconhecido
-
03/05/2024 10:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2024 10:44
Concedido o Indulto
-
02/05/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 14:15
AR Positivo Juntado
-
24/04/2024 06:06
Certidão Juntada
-
08/04/2024 14:12
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
08/04/2024 11:34
Guia Eletrônica Enviada
-
05/04/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 17:16
Petição Juntada
-
04/04/2024 15:09
Ofício Expedido
-
04/04/2024 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2024 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2024 14:21
Guia de Recolhimento Expedida
-
04/04/2024 13:53
Carta de Intimação Expedida
-
04/04/2024 13:52
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2024 13:01
Carta de Intimação Expedida
-
20/03/2024 18:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2024 17:33
Certidão de Honorários Expedida
-
13/03/2024 12:13
Trânsito em Julgado ao Réu
-
13/03/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 11:04
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
14/02/2024 14:41
Mandado Expedido
-
14/02/2024 14:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2024 09:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 16:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/02/2024 16:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/12/2023 15:43
Ofício Juntado
-
29/08/2023 09:53
Certidão de Cartório Expedida
-
29/08/2023 09:51
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
22/08/2023 23:08
Certidão de Honorários Expedida
-
22/08/2023 14:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/08/2023 14:29
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Francisco dos Santos Viana (OAB 407260/SP) Processo 1500255-35.2022.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIEZER ANTONIO LEAL -
Vistos. 1 Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 2 Expeça-se certidão(ões) de honorários para a(s) defesa(s) dativa(s), conforme previsto na tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. 3 Regularize todas as anotações no histórico de partes do processo, se necessário. 4 Após, estando o processo em ordem, remetam-se para o E.
Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal, certificando-se.
Intime-se.
Agudos, 15 de agosto de 2023 -
15/08/2023 22:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 12:14
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 09:58
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 16:31
Contrarrazões Juntada
-
14/08/2023 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2023 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 18:10
Apelação/Razões Juntada
-
03/08/2023 11:07
Certidão de Cartório Expedida
-
03/08/2023 11:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/08/2023 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2023 05:39
Remetido ao DJE
-
01/08/2023 18:51
Recebido o recurso
-
31/07/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 13:32
Petição Juntada
-
26/07/2023 17:02
Certidão de Cartório Expedida
-
26/07/2023 16:56
Documento Juntado
-
26/07/2023 16:54
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
24/07/2023 21:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2023 12:26
Termo de Audiência Expedido
-
24/07/2023 00:32
Remetido ao DJE
-
23/07/2023 22:09
Mandado Expedido
-
21/07/2023 16:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/07/2023 16:15
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
21/07/2023 15:53
Termo Expedido
-
21/07/2023 15:11
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
21/07/2023 15:00
Conclusos para Sentença
-
19/07/2023 16:43
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
19/07/2023 16:43
Mandado Juntado
-
03/07/2023 21:26
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 17:56
Ofício Urgente Expedido
-
03/07/2023 17:55
Ofício Urgente Expedido
-
03/07/2023 17:27
Certidão de Redesignação de Audiência Expedida
-
03/07/2023 13:49
Documento Juntado
-
03/07/2023 13:46
Mandado Expedido
-
03/07/2023 13:42
Mandado Expedido
-
03/07/2023 13:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/07/2023 00:59
Remetido ao DJE
-
01/07/2023 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 11:21
Audiência redesignada
-
20/06/2023 10:53
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
30/05/2023 19:04
Ofício Urgente Expedido
-
30/05/2023 19:04
Ofício Urgente Expedido
-
29/05/2023 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 14:41
Documento Juntado
-
29/05/2023 14:35
Documento Juntado
-
29/05/2023 14:27
Mandado Expedido
-
29/05/2023 14:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2023 13:15
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
29/05/2023 10:39
Remetido ao DJE
-
29/05/2023 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 09:38
Audiência redesignada
-
26/05/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 14:23
Defesa Prévia Juntada
-
26/04/2023 12:42
Mandado Expedido
-
25/04/2023 10:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2023 10:09
Ofício Juntado
-
24/04/2023 13:39
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
24/04/2023 13:39
Mandado Juntado
-
10/04/2023 20:52
Mandado de Citação Expedido
-
10/04/2023 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2023 10:47
Certidão de Cartório Expedida
-
28/03/2023 11:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 16:39
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 16:24
Petição Juntada
-
22/03/2023 15:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/03/2023 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/03/2023 14:57
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
07/03/2023 11:25
Ofício Expedido
-
06/03/2023 20:22
Mandado de Citação Expedido
-
06/03/2023 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/02/2023 10:51
Recebida a denúncia
-
24/02/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
24/02/2023 13:37
Evoluída a Classe
-
17/02/2023 17:11
Denúncia Juntada
-
17/02/2023 13:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/02/2023 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 09:29
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/01/2023 09:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
17/01/2023 09:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2023 09:03
Documento Juntado
-
17/01/2023 09:03
Documento Juntado
-
16/01/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 16:49
Petição Juntada
-
14/12/2022 13:59
Documento Juntado
-
14/12/2022 13:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/12/2022 13:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/12/2022 13:35
Documento Juntado
-
14/12/2022 13:35
Documento Juntado
-
13/12/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 21:50
Manifestação MP ao Juiz Juntada
-
30/11/2022 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/11/2022 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2022 12:16
Relatório Final Juntado
-
29/11/2022 17:07
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
19/10/2022 10:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/10/2022 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/10/2022 09:06
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
10/10/2022 09:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/10/2022 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2022 15:30
Pedido de Prazo Juntada
-
08/10/2022 15:28
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
30/09/2022 10:02
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
10/08/2022 09:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2022 08:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2022 08:05
Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
-
08/08/2022 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/08/2022 10:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2022 16:59
Pedido de Prazo Juntada
-
05/08/2022 16:57
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
29/06/2022 10:46
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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