TJSP - 1500976-95.2019.8.26.0541

1ª instância - 03 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A APURAR

EDSON PEREIRA DE SOUZA

CPF *18.***.*94-53

RAFAEL TIAGO DE OLIVEIRA

Advogados

CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA

OAB: 327499/SP

CPF *09.***.*69-67

Terceiro

Partes

MARIA IZILDA BONIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500976-95.2019.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Tiago de Oliveira -

    Vistos.

    Tendo em vista a certidão de pág. 312, e diante da obrigatoriedade da apresentação de resposta à acusação, sob pena de se ferir o princípio da ampla defesa, intime-se novamente o defensor do acusado para apresentar sua peça defensiva, no prazo legal, sob pena de não o fazendo ser oficiado à OAB local para as providências necessárias.

    Decorrido o prazo sem manifestação do causídico, providencie-se a escrivania a indicação de novo defensor, o qual deverá ser intimado de todo o processado.

    Int.

    Santa Fe do Sul, 31 de julho de 2025. - ADV: CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA (OAB 327499/SP)

  • 02/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 13:06

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2025 07:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 12:02

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:43

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2025 16:42

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2025 16:42

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 11:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 00:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2024 09:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 09:38

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2024 09:38

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2024 11:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/07/2024 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 17:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 15:34

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 06/07/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 05/07/2023 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2022 23:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2022 23:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 18:14

    Recebida a denúncia

  • 08/04/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 16:09

    Classe retificada de 279 para 283

  • 08/04/2022 16:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/04/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:11

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:10

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 17:42

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 06/04/2022 17:42

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/04/2022 17:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/03/2022 10:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/03/2022 10:52

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/02/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/02/2022 13:17

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/09/2021 15:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2021 13:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/09/2021 16:15

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 19/07/2021 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 02/07/2021 13:52

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/06/2021 15:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/05/2021 18:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/05/2021 14:18

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/02/2021 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/02/2021 14:16

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 28/01/2021 13:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/01/2021 13:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/01/2021 13:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/01/2021 13:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/01/2021 14:43

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 29/09/2020 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 28/09/2020 14:53

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 28/09/2020 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 14:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/09/2020 14:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/08/2020 15:40

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/08/2020 15:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2020 15:21

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/08/2020 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 11/03/2020 14:21

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/02/2020 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/02/2020 11:03

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/02/2020 15:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/02/2020 09:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2020 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 09:59

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/02/2020 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2020 17:45

    Processo Materializado

  • 03/02/2020 17:44

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2020 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2020 17:26

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/02/2020 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 16:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/02/2020 16:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/01/2020 12:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 21/01/2020 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 18:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/01/2020 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 18:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/01/2020 12:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/01/2020 10:55

    Processo Materializado

  • 01/08/2019 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Ajuizamento: 28/08/2025 19:09

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