26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500834-52.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500834-52.2025.8.26.0389; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Aleksander Junio da Silva Santos; Advogado: Wesley Araujo dos Reis (OAB: 435591/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:42

Guia Eletrônica Enviada
18/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:45

Expedição de Ofício.
08/07/2025 17:45

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:07

Juntada de Mandado
08/07/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 23:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
07/07/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 11:59

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:48

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:48

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:48

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:48

Expedição de Ofício.
02/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
29/05/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:46

Juntada de Ofício
21/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:55

Expedição de Ofício.
20/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:55

Expedição de Ofício.
08/05/2025 10:55

Expedição de Ofício.
08/05/2025 10:55

Expedição de Ofício.
08/05/2025 10:36

Expedição de Mandado.
08/05/2025 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:58

Recebida a denúncia
07/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:40

Evoluída a classe de 279 para 283
05/05/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:18

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 17:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/04/2025 17:53

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:56

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:11

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:09

Decretada a prisão preventiva
14/04/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:03

Juntada de Certidão
13/04/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005802-76.2025.8.26.0004

Empreendimentos Jaragua LTDA

Paulo Sergio Scapucini

Advogado: Guevara Biella Miguel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1084892-83.2025.8.26.0053

Marcio Rodrigo Machado

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Celso Silva Felipe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 20:14

Exibir Processo

Processo nº 1008213-42.2024.8.26.0032

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Valter Pinheiro Junior

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 4001710-41.2025.8.26.0606

Leonardo Eiji Narimatsu Nogueira

Demerval Aparecido da Costa Alves

Advogado: Gabriel Marcondes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1185725-36.2023.8.26.0100

Nexoos Sociedade de Emprestimo Entre Pes...

Juliana Nascimento Melo de Sousa LTDA

Advogado: Peterson dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/12/2023 21:00

Exibir Processo