TJSP - 1502848-49.2021.8.26.0615
1ª instância - 01 Cumulativa de Tanabi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 21:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Robson Ferraz Colombo (OAB 216430/SP) Processo 1502848-49.2021.8.26.0615 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcelo Gimenez Del Santo -
Vistos.
Petição de fls. 21-22: para análise do pedido, deverá o peticionário/contribuinte cumprir o quanto determinado no item "3" do Comunicado CG nº 560/2021, consultando/informando/comprovando a situação da Guia DARE, se referida guia já foi ou não queimada no Portal de Custas e, em caso positivo, há quanto tempo, pois o limite para a solicitação do cancelamento da queima da guia é de 90 dias após a queima (vide item "1" do referido Comunicado).
Caso a guia não tenha ainda sido "queimada" ou se "queimada" há menos de 90 dias, fica desde já autorizada restituição do valor ao contribuinte, procedendo-se de conformidade com o quanto previsto no referido comunicado, expedindo-se todo o necessário.
Caso a guia já tenha sido queimada há mais de 90 dias, fica impossibilitada a restituição ao contribuinte, nos termos do item "1" do mesmo Comunicado.
Após, com as cautelas de praxe, ao arquivo, devendo a serventia antes conferir a regularidade do recolhimento da outra guia DARE correta, certificando-se.
Intime-se. -
24/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/04/2023 16:54
Conclusos para despacho
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03/04/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/03/2023 07:57
Expedição de Certidão.
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02/03/2023 08:21
Expedição de Carta.
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01/03/2023 15:03
Baixa Definitiva
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01/03/2023 15:03
Expedição de Certidão.
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27/02/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 11:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/11/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2022 08:25
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2022 12:54
Expedição de Carta.
-
31/03/2022 12:30
Expedição de Certidão.
-
31/03/2022 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2022 09:41
Conclusos para decisão
-
10/12/2021 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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