05/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081046-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Clayton Hygino de Miranda -

Vistos.

Renove-se a intimação ao ente público, considerando que por inconsistência do sistema não houve confirmação da citação/intimação eletrônica.

COMUNICADO CONJUNTO Nº 197/2023.

Int. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA)
25/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 23:50

Conclusos para despacho
11/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:27

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:13

Conclusos para decisão
28/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 03:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
14/05/2025 06:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:53

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 23:15

Expedição de Certidão.
25/01/2025 06:49

Expedição de Certidão.
18/01/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 01:16

Suspensão do Prazo
18/12/2024 13:22

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:40

Ato ordinatório
12/12/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 20:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:54

Expedição de Mandado.
14/11/2024 17:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
12/11/2024 07:52

Conclusos para despacho
08/11/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 15:45

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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