29/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001046-36.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MATEUS RODRIGUES FRANCISCO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Ressocialização de Jaú. - ADV: CAROLINE APARECIDA ANGELELI FLORENCIO (OAB 506993/SP), ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA (OAB 109726/SP)
28/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:30

Homologado o Cálculo
28/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:11

Ato ordinatório
12/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:55

Declarada a Remição
24/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:03

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:02

Suspensão do Prazo
15/04/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:08

Homologado o Cálculo
11/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
04/04/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:53

Ato ordinatório
02/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:54

Declarada a Remição
20/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:51

Ato ordinatório
20/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 14:36

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:56

Declarada a Remição
14/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
03/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:05

Declarada a Remição
08/01/2025 13:04

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:42

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
06/12/2024 02:04

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 16:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 09:05

Ato ordinatório
27/09/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/09/2024 17:35

Recebidos os autos do Outro Foro
09/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:20

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/09/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2024 18:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2024 12:12

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:44

Suspensão do Prazo
29/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:01

Reativação de Processo Suspenso
20/02/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:46

Juntada de Mandado
16/02/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 07:01

Expedição de Mandado.
15/02/2024 16:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 12:57

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:48

Expedição de Ofício.
30/01/2024 10:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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